ASSUNTOS JURÍDICOS

TRT Condena a ECT a indenizar carteiro assaltado

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  O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região condenou a ECT a indenizar carteiro que sofreu assalto durante exercício de sua função. Renato, carteiro motorizado na capital, foi vítima de assalto à mão armada […]

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Tribunal condena ECT à restabelecer pagamento de gratificação a trabalhadores que perderam suas funções

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O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) condenou a ECT a integrar à remuneração de dois trabalhadores, de forma definitiva, o valor correspondente à média atualizada das gratificações recebidas nos últimos dez anos […]

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Correios terão de justificar desligamento de trabalhadores

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Em sessão solene realizada nessa quarta-feira (10), o Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu reajustar a tese de repercussão geral fixada no Recurso Extraordinário (RE) nº 589998, que foi colocado pelos Correios. No entendimento da […]

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URGENTÍSSIMO: Julgamento dos embargos da ECT sobre demissões injustificadas

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STF JULGARÁ EMBARGOS DA ECT SOBRE DEMISSÕES INJUSTIFICADAS, JULGAMENTO AFETARÁ TODOS OS SERVIDORES PUBLICOS  E OCORRERÁ NESTA QUARTA-FEIRA, DIA 10 DE OUTUBRO/2018 Os processos de demissões na Empresa de Correios e Telégrafos entram na pauta […]

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STF julga, nesta quarta-feira, demissões injustificadas na ECT

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Os processos de demissões na Empresa de Correios e Telégrafos entram na pauta do Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira (10), a partir das 14 horas. Na ocasião, será julgado o Recurso Extraordinário (RE) de nº […]

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Seguradoras deverão indenizar trabalhador por invalidez por doença

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O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ/GO) manteve decisão em que seguradoras deverão pagar indenização de invalidez por doença a segurado que trabalhava nos Correios. Acórdão foi publicado em no último mês de julho. S.A.R. […]

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ECT é condenada a incluir neta sob guarda de trabalhador em seu plano de saúde

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A Justiça do Trabalho condenou a ECT a incluir em seu plano de saúde a neta de um trabalhador, pagar indenização moral no valor de R$5.000,00 e ressarcir todas as despesas médicas comprovadas nos autos […]

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TRT mantem decisão e condena ECT a pagar adicional de periculosidade à OTT em empilhadeira

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A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT) negou recurso da ECT, e manteve decisão da 1ª Turma, que condenou a Empresa a pagar adicional de periculosidade à Operador de Triagem […]

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PCCS95: prazo para apresentação do termo de concordância encerra no dia 24

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Encerra no dia 24 de agosto o prazo para os credores das ações de cumprimento do PCCS 95 que concordarem com o cálculo apresentado pela ECT entregarem seu termo de concordância. A ECT apresentou os […]

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ECT é condenada a fornecer tratamento médico gratuito, pagar vales, recolher FGTS e indenizar trabalhador com lesão de pele equiparada a acidente do trabalho

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A Justiça do Trabalho de Goiás condenou a ECT a fornecer tratamento médico e cobrir as despesas com medicamentos, sem cobrança de compartilhamento; efetuar os depósitos de FGTS; restabelecer o pagamento do Vale Alimentação e […]

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