A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas e cria mecanismos para o fim da escala 6×1 no Brasil. A proposta agora segue para análise do Senado Federal.
No primeiro turno, a PEC foi aprovada por 472 votos favoráveis e 22 contrários. Já no segundo turno, foram 461 votos a favor e 19 contra. A ampla maioria dos parlamentares votou em defesa de uma jornada de trabalho mais humana, garantindo melhores condições de vida para milhões de trabalhadores brasileiros.
A proposta prevê uma transição gradual de até 14 meses para a redução da jornada e fortalecimento da escala 5×2. Mais cedo, o texto também já havia sido aprovado na comissão especial da Câmara, onde apenas deputados do PL e do Novo votaram contra o relatório.
A luta pelo fim da escala 6×1 vai além da redução de horas trabalhadas. Trata-se de garantir dignidade e qualidade de vida para quem move o país todos os dias. O trabalhador tem direito ao descanso, ao convívio com a família, ao lazer, ao estudo, aos hobbies e ao tempo livre para viver além do trabalho.
Durante anos, milhões de brasileiros enfrentaram rotinas exaustivas, com apenas um dia de folga na semana, o que afeta diretamente a saúde física e mental, o convívio social e até mesmo a produtividade. A aprovação da PEC representa um importante avanço na valorização da classe trabalhadora e no debate sobre condições dignas de trabalho no Brasil.
Deputados que votaram contra o fim da escala 6×1
No segundo turno da votação, 19 deputados votaram contra a PEC que reduz a jornada de trabalho:
- Bibo Nunes (PL-RS)
- Caroline De Toni (PL-SC)
- Daniel Freitas (PL-SC)
- Daniela Reinehr (PL-SC)
- Julia Zanatta (PL-SC)
- Mauricio Marcon (PL-RS)
- Nicoletti (PL-RR)
- Ricardo Guidi (PL-SC)
- Rosangela Moro (União Brasil-SP)
- Adriana Ventura (Novo-SP)
- Gilson Marques (Novo-SC)
- Marcel van Hattem (Novo-RS)
- Ricardo Salles (Novo-SP)
- Carlos Chiodini (MDB-SC)
- Pezenti (MDB-SC)
- Fabio Schiochet (União Brasil-SC)
- Lucas Redecker (PSD-RS)
- Sergio Turra (PP-RS)
- Kim Kataguiri (Missão-SP)
Todos os 65 deputados do PT presentes na Câmara votaram favoravelmente à proposta nos dois turnos.
A aprovação da PEC marca uma vitória histórica da mobilização dos trabalhadores e dos movimentos sindicais, que há anos defendem condições de trabalho mais justas, humanas e compatíveis com uma vida digna.
