Responsável pela aposentadoria dos funcionários da ECT, o Postalis tem rombo de R$ 5,7 bi. Empresa queria descontos extras dos empregados para ajudar a cobrir o deficit. Proposta em discussão deixa isso para o ano que vem e foca nas causas do buraco

Os empregados dos Correios negociam com a estatal uma nova saída para cobrir o rombo de R$ 5,7 bilhões no Postalis, o fundo de pensão dos trabalhadores da empresa. Nesta quarta-feira (20), os dirigentes da empresa começaram a analisar um acordo que, se aceito, permitirá que os descontos nos rendimentos de empregados e beneficiários do plano BD Saldado, responsável pela maior parte do deficit do fundo, começarão a ocorrer apenas em 2016 e não mais a partir deste mês, como havia sido anunciado pela estatal no início do ano.

A intenção da Adcap (Associação dos Profissionais dos Correios) é que assim tenha mais tempo para discutir melhor as causas e as responsabilidades pelo deficit que supera o patrimônio do fundo de pensão, estimado hoje em R$ 5 bilhões.

O déficit bilionário do Postalis já se tornou uma novela que persegue os empregados dos Correios desde 2011. O rombo deriva basicamente do desequilíbrio financeiro no plano BD saldado que tem hoje cerca de 75 mil participantes ativos e aposentados, embora, há dez anos, já não aceite o ingresso de novos funcionários.

A principal característica desse plano é ter definido, previamente, o valor do benefício que será pago aos participantes quando estes se aposentarem, independentemente do valor das contribuições feitas ao longo da vida.“Não nos negamos a pagar, como associados. Por razões técnicas, é possível que um fundo de previdência tenha algum prejuízo, mas não é justo assumirmos tudo”, afirmou Inês Capelli, vice-presidente da Adcap.

Os servidores que entraram na empresa a partir de 2005 e optaram por ter uma previdência complementar foram direcionados para o plano PostalPrev, cujo benefício futuro a ser pago dependerá diretamente das contribuições feitas. Segundo os Correios, esse segundo plano está equilibrado e tem hoje cerca de 115 mil participantes ativos.

Maus investimentos

Além do descompasso financeiro que a definição prévia de aposentarias e pensões independente das contribuições realizadas pode causar nas contas de um plano de benefício previdenciário, o Postalis sofre com o resultado de péssimos investimentos feitos com os recursos disponíveis. O desequilíbrio financeiro do Postalis ganhou, neste ano, contornos dramáticos quando os Correios anunciaram que aumentariam a contribuição extraordinária feita pelos trabalhadores, a partir de abril, para cobrir o rombo decorrente dos prejuízos com más aplicações financeiras.

A carteira de investimentos do Postalis, que afetou diretamente o resultado do plano BD saldado, é recheada de apostas econômicas erradas, como ações das empresas de Eike Batista e do Banco Santos – que quebrou em 2004.  Houve, ainda, aplicações consideradas pelos funcionários no mínimo suspeitas de interferência política, como as feitas no Fundo Soberano da Venezuela e no Fundo Soberano da Argentina.

A partir deste mês de maio, a diretoria dos Correios queria diminuir a sua cota para cobertura do prejuízo total e elevar o percentual dos participantes do plano BD Saldado para equiparar as contribuições. Seriam, então, descontado nos salários o equivalente a 25,98% do valor dos benefícios futuros e 34% das aposentadorias daqueles que já não estão mais na ativa. O motivo alegado pela empresa é que era preciso dividir melhor a cobertura do rombo.

Os Correios informaram, em nota, que esses percentuais de desconto equivaleriam a 3,88% dos rendimentos mensais de quem está trabalhando, e que a empresa também recolheria ao Postalis o mesmo percentual sobre a sua folha de salários, o que significaria R$ 14 milhões por mês, cerca de 1% do faturamento anual da estatal.

A associação dos funcionários Adcap foi à Justiça contra a contribuição extra e, inicialmente, conseguiu uma liminar para impedir a elevação da cobrança. A suspensão, no entanto, só durou dez dias, mas a briga na Justiça pelo menos abriu a possibilidade da nova negociação, que está em curso. “Um prejuízo de R$ 5,7 bilhões, maior que o patrimônio do fundo, é evidente que é consequência de má gestão”, diz Inês Capelli.

Reprodução: Fato Online