Com prejuízos de R$ 2,6 bilhões só nos dois últimos anos, o Postalis fez aportes sem analisar riscos e não apresentou documentos que justificam os investimentos
Uma auditoria recém-concluída pelos Correios aponta que a gestão do presidente do Postalis, Antonio Carlos Conquista, indicado pelo PT, contraria regras de mercado, omite documentos e facilita fraudes no fundo de pensão da estatal. Segundo os auditores, a bagunça administrativa no Postalis provocou, apenas nos últimos dois anos, prejuízo de R$ 2,6 bilhões nas contas do fundo.
A auditoria, de março deste ano, é mais uma tentativa de se explicar o desastre no Postalis. Os governos Lula e Dilma entregaram o comando do fundo a apaniguados do PT e do PMDB. Esse consórcio fez miséria com o dinheiro da aposentadoria dos carteiros. Há provas de crimes em investigações no Brasil e até nos Estados Unidos, como revelou ÉPOCA. Diretores do Postalis tinham até conta secreta em paraíso fiscal.
Com os péssimos resultados que se acumularam nos últimos anos, o Postalis se tornou um exemplo do mal que o aparelhamento político pode produzir num fundo de pensão. A bagunça – seja por má-fé, seja por incompetência – é tamanha que os auditores dos Correios não conseguiram sequer acesso a todos as informações que pediram. Para se ter uma noção: não foram apresentados documentos sobre investimentos de R$ 1,8 bilhão. São avaliações de risco, contratos e atas que simplesmente não foram entregues _ ou sumiram. O resultado deste tipo de situação são os sucessivos prejuízos e um convite a fraudes.
“Os erros identificados não são fraudes, mas facilitam a sua ocorrência. Não significa que elas não ocorreram, mas que fragilidades de controle apontam para a possibilidade de sua existência, o que recomenda apurações mais aprofundadas acerca das causas”, diz a auditoria.
A auditoria aponta ainda que quase R$ 2 bilhões em investimentos não tiveram garantia suficientes e, em alguns casos, nem mereceram análise de risco. “Há investimentos cujas garantias não são suficientes para cobrir todas as suas perdas e, no que diz respeito especialmente a investimentos realizados em Fundos de Participação, além de serem ilíquidos, não possuem garantias”, diz a auditoria. “Constataram- se investimentos que não foram precedidos de todas as avaliações de riscos exigidas e, ainda, que a Análise de Investimentos elaborada pelo Postalis utilizou documentos endereçados a terceiros”.
O documento dos Correios é claro: a direção do Postalis contraria as regras do Conselho Monetário Nacional e as próprias normas internas da instituição. “A falta de documentos necessários à tomada de decisão denota inobservância aos preceitos normativos e legais e fragiliza os mecanismos controle porventura existentes, contrariando as Diretrizes Gerais para Análise de Investimentos, expressas no Manual de Investimentos do Postalis”.
A auditoria aponta ainda como a diretoria, em suas reuniões, pouco fez para evitar prejuízos. Entre janeiro e agosto do ano passado, por exemplo, as atas e relatórios registraram riscos nos investimentos. Mas nada, pelo menos oficialmente, foi registrado. “Não houve registro, nessas mesmas atas, de providências indicadas por qualquer dos mencionados órgãos para mitigação dos riscos mencionados”, anotou a auditoria.
As descobertas dos Correios colocam em xeque a gestão de Antonio Carlos Conquista. Presidente da instituição desde 2012, ele assumiu o fundo de pensão com diversos investimentos problemáticos. Desde então, a situação só se agravou. Os Correios destacam medidas tomadas pela Postalis que fogem do padrão de mercado – sempre para trazer mais déficits. O instituto, por exemplo, pagava taxas de emissão de debêntures que não são cobradas pelo mercado, além de cobranças acima da média nas taxas administrativas.
Há ainda o aporte de R$ 263 milhões em fundos que já estavam em déficit – mesmo assim o Postalis prosseguiu investindo. “Conclui-se, portanto, quanto a isso, que, apesar de o Fundo Serengeti não ter cumprido suas metas de performance nos últimos três anos, houve o aporte de novos recursos, quando era de se esperar que, de acordo com as regras pertinentes, valores sob a gestão dele fossem resgatados”, diz o documento.
Outros apontamentos da auditoria beiram o amadorismo. Os Correios destacam, por exemplo, que tabelas sobre os mesmos investimentos apresentam diferenças de R$ 132 milhões.
Apesar dos sucessivos alerta dos Correios, o Postalis é lento em atender aos pedidos dos auditores. Em dezembro de 2014, a auditoria destacou que estavam pendentes de solução 440 pontos que já haviam sido cobradas explicações. Conquista é ligado ao atual presidente dos Correios, Wagner Pinheiro, subordinado à ala sindicalista do PT e próximo do tesoureiro João Vaccari, preso na Lava Jato. O dirigente do Postalis era chefe de gabinete quando Pinheiro chefiava o fundo de pensão da Petrobras.
Em nota, os Correios afirmaram que os documentos que não foram apresentados pelos Postalis não causaram danos aos pensionistas ou à fiscalização. A estatal afirma que o relatório ainda não foi finalizado e que o Postalis poderá apresentar a documentação. “No que se refere ao fornecimento de documentação eventualmente solicitada pela auditoria, tal fato não causa nenhum dano aos pensionistas, ao trabalho da auditoria ou ao cumprimento da função do patrocinador”.
O Postalis, por sua vez, disse que apresentou os documentos que estavam disponíveis. “O Postalis sempre respondeu a todas as auditorias e apresentou todos os documentos disponíveis para cada um dos processos decisórios de aquisição de ativos, de acordo com as exigências da época de suas aprovações”, afirmou em nota. O Postalis dise ainda que a entidade melhorou seus controles internos. “A atual Diretoria implementou um novo modelo de governança, que apresenta melhorias nos processos decisórios sobre os investimentos, com avaliações mais detalhadas e principalmente com a implantação da Gerência de Riscos, e de manuais de Risco e de Investimentos bastante rigorosos e restritivos”.
Reprodução: Revista Época