Categoria: Assuntos Jurídicos

Se uma companhia terceirizada de um órgão da Administração Pública não cumpre as responsabilidades trabalhistas acordadas com empregados, a empresa ligada ao Estado é responsabilizada de forma subsidiária. Assim, se um funcionário consegue indenização por […]

Alex San Carteiros do CDD de Aparecida de Goiânia registraram no Ministério Público do Trabalho em Goiás (MPT-GO), na última sexta-feira, dia 6, denúncias por assédio moral e prática antissindical promovidos pela Diretoria Regional dos […]

Conforme a FENTECT (Federação Nacional dos Trabalhadores dos Correios) vem denunciando há algum tempo, a suposta Federação que estava negociando com a ECT, foi confirmada pelo Ministério do Trabalho como irregular. Nesta segunda-feira, dia 26, […]

Ainda dá tempo de assinar o termo de não-aceite do PCCS 2008 para os trabalhadores dos Correios que desejam permanecer no PCCS 1995, enquanto não há negociação dos pontos divergentes do novo PCCS entre ECT […]

A Diretoria Colegiada do Sintect-GO orienta aos trabalhadores dos Correios em Goiás que estejam em processo de reabilitação ou que já estejam reabilitados que escrevam o seguinte texto em seus “Termos de Alteração de Contrato […]

O magistrado Acélio Ricardo Vales Leite substituto da 2ª Vara do Trabalho de Brasília acatou pedido de antecipação de tutela formulado pelo procurador Luís Paulo Villafañe,proibindo a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) contratar […]

Os investimentos duvidosos de fundos de pensão de trabalhadores das empresas estatais começaram a ser investigado pela Superintendência de Previdência Complementar, informa o jornalista Ilimar Franco em sua coluna deste domingo.O caso mais grave é […]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, em maio último, resolução que proíbe os cartórios do Brasil de se recusarem a celebrar casamento civil entre gays e converter união estável em casamento.  De acordo com […]

Empresa terá que pagar indenização de R$ 100 mil pela irregularidade Aracaju – A 3ª Vara do Trabalho de Aracaju (SE) condenou em R$ 100 mil a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) por terceirização […]

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) a reintegração imediata ao emprego de um carteiro com deficiência visual demitido em 2004, depois de apenas […]