Categoria: Assuntos Jurídicos

Os investimentos duvidosos de fundos de pensão de trabalhadores das empresas estatais começaram a ser investigado pela Superintendência de Previdência Complementar, informa o jornalista Ilimar Franco em sua coluna deste domingo.O caso mais grave é […]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, em maio último, resolução que proíbe os cartórios do Brasil de se recusarem a celebrar casamento civil entre gays e converter união estável em casamento.  De acordo com […]

Empresa terá que pagar indenização de R$ 100 mil pela irregularidade Aracaju – A 3ª Vara do Trabalho de Aracaju (SE) condenou em R$ 100 mil a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) por terceirização […]

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) a reintegração imediata ao emprego de um carteiro com deficiência visual demitido em 2004, depois de apenas […]

  A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara de Deputados, em Brasília, apreciou em duas reuniões a Representação nº 9/12 feita pelo Sintect-GO contra a utilização de mão de obra terceirizada nos Correios. […]

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle aprovou, na quarta-feira (07), a Representação 9/12, do Sindicato dos Trabalhadores na Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) de Goiás, que solicita à comissão que abra investigação para […]

Os números do IBGE revelam: os brasileiros estão casando menos. Aumentou o número de solteiros, mas tem gente na contramão. Com direitos garantidos, como qualquer outro casal, mais de 40 casais gays casaram neste fim […]

A Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira, 28 de junho, o projeto de lei que busca autorização para que psicólogos proponham tratamentos para a homossexualidade. O debate gera críticas de entidades ligadas a movimentos contra […]