Categoria: Assuntos Jurídicos

Um carteiro foi indenizado após ser agredido por um cliente em Aparecida de Goiânia-GO. A audiência de Ação Indenizatória por Danos Morais foi realizada nesta quinta-feira, 25 de junho, no Tribunal de Justiça do Estado […]

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) foi condenada, na 6ª Vara do Trabalho de Brasília, a pagar R$ 1 milhão de indenização por dano moral coletivo. De acordo com o juiz responsável pela […]

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho extinguiu o dissídio coletivo de natureza jurídica ajuizado pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) contra o pagamento acumulado do Adicional de […]

Presente em 94% dos municípios brasileiros, o Banco Postal (BP) presta atendimento em mais de 6 mil agências de Correios.  A empresa passou a atender serviços bancários em 2002 e de lá para cá teve […]

O Dissídio Coletivo sobre o adicional de periculosidade será julgado na próxima segunda-feira, dia 08 de junho, às 13h30, no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Audiências de conciliação entre representantes dos trabalhadores e da ECT […]

A Associação Goiana de Municípios (AGM) fechou parceria com a empresa Geopix para auxiliar na realização do endereçamento municipal por meio de um sistema de geoprocessamento. A redistribuição dos endereços está em debate desde o […]

A Sétima Turma Especializada do TRF2, de forma unânime, condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) – administradora do plano de saúde CorreioSaúde – ao pagamento de trinta mil reais de indenização por […]

Na prática, carteiros e agentes de atendimento são terceirizados e os aprovados em concursos públicos não são contratados Enquanto o Congresso Nacional discute o Projeto de Lei nº 4.330, que regulamenta os contratos de terceirização […]

Na condição de empresa pública prestadora de serviço público, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) beneficia-se da  imunidade tributária recíproca prevista no artigo 150, inciso VI, alínea “a”, da Constituição Federal. Esta jurisprudência, […]

O Procon-ES multou os Correios em mais de R$ 8 milhões por má prestação de serviço aos consumidores capixabas. A multa é resultado da insatisfação de centenas de consumidores de todas as regiões do Espírito […]