O SINTECT-GO fez uma representação no Ministério Publico de Goiás (MP-GO), solicitando a investigação da obra de reforma da AC Trindade, avaliada em mais de R$726 mil. O Sindicato considera um valor muito alto, principalmente […]
Leia MaisCategoria: Assuntos Jurídicos
ECT deverá estender plano de saúde a netos sob guarda judicial de agente
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) contra decisão que determinou a inclusão dos netos de uma agente de correios, que tinha […]
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Segunda Turma afasta responsabilidade dos Correios em roubo de carga
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) não terá de indenizar uma empresa de transportes de São Paulo pelo roubo de 392 envelopes de sedex (Serviço de Encomenda Expressa). Os envelopes continham vales-transportes, que […]
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FENTECT questiona ECT sobre direito à licença-paternidade aprovada em lei
A presidente Dilma Rousseff sancionou, no dia 8 de março, sem vetos, a lei que cria a Política Nacional Integrada para a Primeira Infância, que permite, entre outros pontos, a ampliação de 5 pra 20 […]
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MPF/GO: Correios deverão entregar correspondências individualmente em casas de condomínios fechados
Sentença judicial faz parte de Ação Civil Pública ajuizada pelo MPF/GO O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) obteve, em fevereiro, sentença judicial determinando aos Correios a entrega individual de correspondências, encomendas ou similares nas […]
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TRT realiza a primeira audiência da ação de acumulação de adicionais
A primeira audiência da ação de acumulação do AADC mais o Adicional de Periculosidade foi realizada nesta sexta feira, 26 de fevereiro, no Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região. Nessa primeira audiência foi contemplada […]
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Concedida imunidade recíproca do IPTU para Correios
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Ação Cível Originária (ACO) 1075, ajuizada pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) para reconhecer a imunidade da ECT quanto ao recolhimento […]
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Nota de Esclarecimento – Renovação dos cartões vale-alimentação e vale-refeição
A FENTECT informa que as empresas operadoras do vale-alimentação e do vale-refeição estão renovando os cartões. Por isso, os créditos a partir do mês de fevereiro serão depositados nos novos vales. Os antigos cartões contarão […]
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ECT pagará indenização a carteiro que foi assaltado nove vezes em Santo André (SP)
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou seguimento a recurso da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) contra decisão que a condenou a pagar indenização por danos morais no valor de R$ […]
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Termina o prazo para as prefeituras apresentarem plano de readequação dos endereços
O prazo para as prefeituras apresentarem o plano de readequação dos endereços solicitado pelo Ministério Público se encerrou nesta sexta-feira, 15 de janeiro. Confira matéria exibida no Bom Dia Goiás.
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