Com uma forte mobilização, os trabalhadores e as trabalhadoras de Goiás devem lotar a Assembleia Geral e as Assembleias Regionais, no dia 19 de setembro, para deliberarem sobre a greve geral a partir das 22h do mesmo dia. A Assembleia Geral será realizada com primeira chamada às 18h30 (com quorum de 50% + 1) e segunda chamada às 19h (com qualquer número), em frente à Agência Central, situada na Praça Cívica, em Goiânia. Já as Assembleias Regionais serão realizadas com 1ª chamada às 17h00 (com quorum de 50% + 1) e 2ª chamada às 17h30 (com qualquer número), nos locais indicados abaixo. O indicativo de greve foi aprovado nas ultimas assembleias, realizadas no dia 13 de setembro.
A campanha salarial deste ano foi marcada pela embromação por parte da Empresa. A primeira reunião do Comando Nacional de Negociação com a ECT, prevista para iniciar no dia 08 de agosto, só aconteceu no último dia 12 de setembro, após ser adiada várias vezes pela Empresa.
Nas reuniões dos dias 12 e 13 de setembro, ao invés de apresentar uma proposta para a categoria avaliar, a ECT tentou prolongar as negociações. Entretanto, os representantes da categoria no Comando Nacional decidiram respeitar o calendário tirado no 34º CONREP, e reafirmado no XIX CONSIN, negociando até o dia 18 deste mês, com assembleias no dia seguinte (19), e deflagração a partir das 22 horas.
Mais uma vez Guilherme Campos tentou correr das negociações, insistindo na proposta do TST de prorrogar o atual acordo coletivo para dezembro, condicionado a não deflagração de greve ( de espécie alguma), sob ameaças de retirada de todos os direitos conquistados nos acordos coletivos anteriores. Ou seja, uma verdadeira mordaça aos trabalhadores e trabalhadoras, interferindo diretamente na organização sindical, no direito de greve e de negociação coletiva da categoria. Por isso, os representantes dos trabalhadores não se intimidaram e reafirmam a necessidade de serem mantidas as negociações.
Como se não bastasse à falta de negociações, a Empresa tenta a todo custo atacar a categoria. No dia 12 de setembro ela soltou em seu “Primeira Hora” que a categoria estava sem ACT, e que garantir as cláusulas do ACT vigente se configuraria em ato de improbidade administrativa. Porém, se a categoria aceitasse a proposta, bem como o compromisso de não fazer greve enquanto durasse as negociações, o atual ACT seria mantido até que outro fosse fechado. Ou seja, a Empresa se contradiz para tentar enganar os trabalhadores e dividir a categoria.
A assessoria jurídica da FENTECT publicou nota esclarecendo a respeito do “artigo 114, §2º da Constituição que determina que sejam observadas as disposições legais mínimas de proteção ao trabalho, bem como as convencionadas anteriormente. Sendo assim, caso a negociação se encaminhe para a judicialização, caberá ao TST manter as cláusulas preexistentes, assim entendidas aquelas previstas no acordo coletivo vigente na data base anterior ao julgamento do dissídio coletivo”. Isto é, não faz nenhum sentido as ameaças da ECT em dizer que os trabalhadores ficarão sem os benefícios dos acordos coletivos anteriores.
Já na reunião do dia 14 de setembro a Empresa apresentou um verdadeiro pacote de maldades através de uma proposta que só visa à retirada de direitos dos trabalhadores. A ECT propôs retirar as seguintes cláusulas:
- Cláusula 69 – sobre concurso público.
- Cláusula 72 – que trata da responsabilidade da Empresa em relação à multa de trânsito;
- Cláusula 77 – sobre responsabilidade civil em acidentes de trânsito. Ao ser retirada, a ECT passa a responsabilizar o trabalhador com os custos de acidentes em horário de trabalho;
- Cláusula 78 – Trata da indenização por morte ou invalidez permanente;
- Cláusula 79 – Acompanhamento do cumprimento do ACT.
Além disso, a Empresa também propôs instituir o banco de horas s e jornada intermitente e excluir cláusulas que tratam da participação do aposentado nas ações desenvolvidas pela Empresa; programa Casa Própria, acesso às dependências por parte dos Sindicatos; entrega matutina; entre outros.
A partir destas propostas, se percebe que a Empresa que empurrar goela abaixo dos trabalhadores condições previstas na Reforma Trabalhista, que ainda nem está em vigência.
Se realmente a Empresa estivesse mesmo preocupada com a situação dos trabalhadores ela sentaria e negociaria com a categoria desde o primeiro momento, buscando encontrar uma solução conjunta, e não ficaria ameaçando os ecetistas a todo o momento, impondo as condições de aceitar ou aceitar. Uma tentativa clara da Empresa em atender os anseios do governo golpista.
Nesse sentido, o SINTECT-GO orienta a todos os trabalhadores e trabalhadoras a se manterem mobilizados e preparados para o enfrentamento que se aproxima! Só a categoria unida vai barrar os ataques da Empresa e do governo aos direitos conquistados desde a década de 80. Mantenham-se vigilantes, pois são os direitos da categoria que estão colocados na mesa para serem retirados! Querem rasgar o acordo coletivo para atender a agenda neoliberal do governo golpista Michel Temer, assim como fizeram com a CLT.
Todos à greve no dia 19 de setembro a partir das 22hs!
