A mobilização popular mostrou sua força. Após manifestações em várias cidades do país no último domingo (21), quando milhares de pessoas foram às ruas contra a chamada PEC da Blindagem, o Senado rejeitou, nesta terça-feira (24), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2021.
A medida, aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada, pretendia exigir autorização prévia de deputados e senadores para que o Supremo Tribunal Federal (STF) pudesse instaurar ação penal contra parlamentares. Vista como um retrocesso e uma tentativa de blindar políticos contra a Justiça, a PEC encontrou no Senado sua derrota.
Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o relatório do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), pela rejeição, foi aprovado por unanimidade, determinando o arquivamento da proposta. A decisão é um marco, resultado direto da pressão das ruas e da união da sociedade contra privilégios e impunidade.
Quando o povo se organiza em torno de pautas que afetam a todos, a democracia se fortalece. A rejeição da PEC é a prova de que a mobilização popular pode barrar retrocessos e garantir que a vontade coletiva prevaleça.
A decisão do Senado reforça que todos devem ser iguais perante a lei. Nenhum parlamentar deve estar acima da Justiça e a democracia não pode ser sequestrada por interesses corporativos.
O episódio mostra que a luta popular continua sendo a maior arma contra retrocessos. Foi a voz das ruas que impediu a aprovação definitiva da PEC da Blindagem. Foi a pressão da sociedade civil que demonstrou que a democracia brasileira não pode andar para trás.
A vitória no Senado não encerra a luta, pelo contrário é um chamado à mobilização permanente. Só assim será possível garantir que nenhuma manobra legislativa enfraqueça a democracia e os direitos do povo.
Não ao retrocesso!
O povo brasileiro mostrou sua força e venceu!
A LUTA VALEU A PENA, MAS É NECESSÁRIO MANTERMOS VIGILANTES!
