Imagem: Reprodução FENTECT
O Comando Nacional de Negociações se encontrou nesta quinta-feira (9) com o ministro vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Renato de Lacerda Paiva. O objetivo da reunião foi debater sobre a proposta do Tribunal enviada na última terça-feira (7) à FENTECT e à FINDECT. O documento mudou o rumo das negociações do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).
O despacho assinado pelo ministro propôs a manutenção do Acordo Coletivo de Trabalho 2017/2018, além do reajuste salarial em 3,68%, que corresponde ao total do INPC. O secretário-geral da FENTECT, José Rivaldo, aprovou o canal de diálogo aberto pelo Tribunal e questionou o ministro quanto à validade desse percentual. “Viemos esclarecer se o índice de reajuste contempla o salário bruto ou somente o salário base”, disse Rivaldo ao ministro.
A resposta do ministro Renato foi propor a adequação do documento para contemplar a íntegra dos vencimentos, com exceção do vale-cultura. A previsão é apresentar a nova redação na segunda-feira (13). Além disso, o ministro reconheceu a necessidade de chegar a um acordo que alcance a necessidade dos trabalhadores. “A categoria é uma das mais importantes do país e eles merecem uma atenção especial”, ressalta.
Plano de saúde também entra em pauta
José Rivaldo também chamou a atenção do ministro para a revisão do plano de saúde, que é uma demanda dos trabalhadores. “Temos trabalhadores pagando bastante pelo plano de saúde, comprometendo demais o orçamento familiar”, destacou o secretário-geral da FENTECT. O ministro disse que o plano de saúde não deve entrar em discussão nesse momento, abrindo a possibilidade para que os sindicatos entrem com Processo de Mediação Pré-Processual para resolver a questão.
O Comando Nacional de Negociações deve se reunir em breve para encaminhar via informe as orientações aos sindicatos. Haverá assembleias em todo o país no próximo dia 14. A proposta de reedição do Acordo fica válida até essa data, de acordo com despacho enviado pelo TST às federações nesta quinta (9).
Informe 13 – Comando Nacional de Negociação
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