Durante esta quinta-feira (20) e sexta-feira (21), a Comissão Paritária de Saúde, formada por membros indicados pela FENTECT e representantes da Vice-presidência de Gestão de Pessoas da ECT (VIGEP), realizará a reunião inicial, para debater os temas relativos à saúde do trabalhador, conforme a Cláusula 28, do Acordo Coletivo de Trabalho 2016/17 – Assistência Médica/Hospitalar e Odontológica.
Na pauta do primeiro dia estão a construção e assinatura do regimento interno, definição dos temas a serem tratados e a definição do cronograma de atividades. A reunião será na Universidade dos Correios, em Brasília, a partir das 10 horas.
De acordo com o ACT 2016/17, a comissão deveria ser constituída 30 dias a partir da assinatura do acordo, que foi realizada no dia 20 de setembro. Na formação, sete representantes da FENTECT e sete da Findect, mais 14 da empresa.
Apenas o início
Segundo o ACT assinado este ano, houve ganho na questão da assistência médica/hospitalar, pois o mesmo retira poderes antes exclusivos da comissão paritária, criada em negociações passadas com a mediação do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
O benefício da assistência médica é uma vitória da luta dos (as) trabalhadores (as) dos Correios. Foi adquirido com a maciça participação em dias de greve. No entanto, a cada ano, a empresa tenta, em campanhas salariais, reduzir este direito ao plano de saúde. O intuito da ECT é o mesmo.
Nos dois últimos anos, a empresa tem atacado os (as) funcionários (as) dos Correios para, inclusive, implantar mensalidades no plano de saúde. A organização e a pressão da categoria são responsáveis por afastar a redução neste benefício importante. Destaca-se que, devido aos baixos salários dos (as) ecetistas em relação às federais, benefícios como ticket alimentação e plano de saúde são a tábua de salvação para a categoria.
A representação dos trabalhadores tem a árdua missão pela frente de barrar os ataques que vêm sido planejados há alguns anos pela ECT para reduzir custos com os (as) trabalhadores (as), também de propor melhorias para o plano de saúde. O acompanhamento dos trabalhos desenvolvidos pela comissão é essencial para cobrar melhorias, ainda, a fiscalização dos gastos.
Há indícios de problemas de gestão e administração, envolvidos, por exemplo, em operações da Polícia Federal, que investigam a assistência médica dos Correios . Por isso, não serão admitidas contas nas costas dos (as) empregados (as). Aos (as) ecetistas não serão impostas arbitrariedades.
Agora, a comissão paritária deverá apresentar melhorias para o plano de saúde até o dia 30 de janeiro de 2017, que somente serão implementadas sob aprovação da empresa e dos representantes da categoria, após serem submetidas às deliberações em assembleias dos (as) ecetistas, em um prazo de até 60 dias.
A federação alerta que este é o momento para aumentar o número de participações e do trabalho ativo da categoria. As decisões deverão ser majoritárias entre os (as) trabalhadores (as) e somente serão colocadas em prática a partir dessa maioria que discutirá em assembleias os pontos apresentados.
Como representantes indicados pela FENTECT para a reunião desta quinta-feira estão sete titulares, entre eles: Suzy Cristiny da Costa, Edvaldo P. dos Santos Filho, João Ricardo Guedes, Emerson Vasconcelos da Silva, Heitor Fernandes Filho, Victor Uislan Nunes de Paula e Robson Gomes da Silva. Também na lista estão sete suplentes: Manoel de Almeida Santana, Halisson Tenório Ferreira, Geraldo de Jesus França, Ueber Ribeiro Barboza, Evandro Tavares de Farias, Diego Antunes Espíndola e Tony Sergio R. Cavalcante.
Reprodução: Fentect