Categoria: Notícias Gerais

Portaria dos Ministérios da Saúde e Educação publicada hoje (19) no Diário Oficial da União reajusta de R$ 10 mil para R$ 10.513,01 o valor da bolsa-formação paga a profissionais do Programa Mais Médicos. De […]

O Ministério da Educação (MEC) autorizou o aumento no número de vagas em cursos de graduação de nove instituições de ensino superior privadas. Somadas, são 1.274 vagas a mais para estudantes nessas instituições. A resolução, […]

Os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foram reajustados para aposentados e pensionistas que recebem acima de um salário mínimo. No Diário Oficial da União desta segunda-feira (12), os ministérios da Previdência […]

Valores terão como base de cálculo as multas da CLT, considerando, a gravidade da infração no tempo de serviço, idade e número de empregados prejudicados Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou, na última quarta-feira […]

O Assentamento do Horto Aimorés, em Pederneiras – SP, irá receber nos próximos dias 216 caixas postais comunitárias. A ação é resultado de uma parceria entra a Prefeitura da cidade e a Agência dos Correios […]

  Foto: Reprodução MPT destinou recursos de multa por descumprimento de TAC para a compra do veículo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Goiás entregou um micro-ônibus no valor de R$ 189 mil para a […]

  A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1128/11, do deputado Chico Alencar (Psol-RJ), que proíbe a demissão sem justa causa de empregados de […]

Foi publicado no Diário Oficial da União, dia 29 de maio, a lei que torna crime a exigência de cheque-caução, nota promissória ou preenchimento de formulário como garantia de pagamento para atendimento de emergência em […]