Tenha um bom dia! Hoje é Sábado, dia 12 de Junho de 2021. Agora são 11:18:48 hs

Morre trabalhador do CDD Bandeiras vítima da Covid-19 e da negligência frequente da SE/GO

Desde o início da pandemia da Covid-19, o SINTECT-GO vem frequentemente, “batendo na mesma tecla”, para o cumprimento de medidas que protegem e garantem a segurança dos trabalhadores (as) dos Correios em Goiás. A SE/GO age como se o erro fosse do Sindicato em cobrar pela garantia dos direitos e da vida de cada trabalhador para que exerçam suas atividades com segurança
Estamos lutando desde o início do mês de março contra o caos instalado no CDD Bandeiras que, infelizmente, resultou na morte de um trabalhador, hoje (18/03) pela manhã. Começamos com três trabalhadores contaminados neste CDD, chegando a 14 no dia 04/03, no dia 09/03 mais de 20 e, nessa semana, atingimos 40 trabalhadores contaminados. Um número absurdo para uma única unidade de trabalho e tamanha contaminação em tão pouco tempo.
O SINTECT-GO lamenta profundamente a morte do nosso companheiro e se solidariza com os familiares, amigos, colegas de trabalho que sofrem a dor dessa perda nesse momento. O Sindicato continua firme na luta para defender os direitos dos trabalhadores (as) dos Correios em Goiás e garantir mais segurança e proteção para um trabalho que é essencial para nossa sociedade.
Deixamos aqui o nosso repúdio a esta política genocida do governo federal em sua forma de tratar a pandemia do novo Coronavírus. Deixamos aqui também o nosso repúdio a esta Superintendência Estadual, SE/GO, em dar seguimento e cumprir à risca a política negacionista de Bolsonaro com relação à Covid-19 e em não tomarem as medidas efetivas de prevenção contra a contaminação, fato que temos denunciado desde o início do mês de março de 2020 em que, inclusive, este trabalhador que morreu só descobriu que estava contaminado após liminar na Justiça movida por este Sindicato que impôs o fechamento da unidade e testagem de todos. Não há dúvida que a omissão dos gestores da SE/GO causou esse fim trágico. Até quando Correios? Quem será a sua próxima vítima?

O que pleiteamos? Nada além do necessário e do absolutamente possível.

NO DIA A DIA
- redução do efetivo a 50% nos CDD´s, CEE e CTCE;
- escalonamento de entrada e saída de turno para evitar aglomeração;
- distanciamento interno de ao menos 2 metros;
- higienização constante da unidade e dos veículos.
EM CASO DE SINTOMAS
- liberação do trabalhador e dos contatantes de até 2 metros para quarentena;
- desinfecção imediatamente após afastar algum trabalhador com sintomas ou detectar positivo.
EM CASO DE CONTAMINAÇÃO
- liberação imediata dos trabalhadores por 3 dias, período necessário para testagem e resultados, com afastamento dos positivos e retorno dos negativos após ampla e eficaz sanitização da unidade, dos equipamentos, veículos e carga;

#Vacina Já!
#Fora Bolsonaro e leva os capitães do mato junto!
#Não à privatização!

Diretoria Colegiada
SINTECT-GO

Leia mais ...

CDD BANDEIRAS: 40 trabalhadores testam positivo para a Covid-19

Foi confirmado hoje, 17/03, o número de 40 trabalhadores testados positivo para a Covid-19 no CDD Bandeiras, um destes em estado grave! Isso só deixa claro, o quão falho é, na prática, o protocolo de medidas de prevenção criado pela ECT, que já se encontra em sua 5ª versão, cada vez mais flexibilizado desde a primeira, assim como é a política bolsonarista/terraplanista de tratar a pandemia, a qual os gestores da SE/GO seguem à risca!
Os terraplanistas da gestão de estratégias pró-vírus na SE/GO, seguem mentindo, inclusive em audiências na justiça, que cumprem à risca o negligenciado protocolo de medidas de prevenção à Covid-19, protocolo que por si só já é falho e a execução é desastrosa.
No caso do CDD Bandeiras, apenas uma limpeza “meia boca” foi feita! Não foram higienizadas as cartas que foram manuseadas pelo trabalhador contaminado e muitos trabalhadores (as) executaram suas atividades normalmente com sintomas, até sair o resultado recebido por mensagem via Whatsapp. Os gestores, muito preocupados com a carga, os índices e suas funções, se esquecem que, ao fazerem o “dominó” após a triagem geral, todos os trabalhadores (as) da unidade pegam nas cartas triadas pelo trabalhador que estava suspeito e que, potencialmente, o risco de contágio aumenta, pois em 95% dos casos suspeitos testam positivo quando saem para fazer o teste.
No CTCE Goiânia, a negligência segue formalmente contribuindo com os índices da pandemia! O Sindicato já denunciou, fez ofício questionando e pedindo solução para a reclamação dos próprios trabalhadores devido a aglomeração no vestiário, no refeitório e na troca de turno (do turno 1 para o turno 02), momento em que ocorre a aglomeração com mais de 200 trabalhadores entre efetivos e terceirizados. Solicitamos apenas que se flexibilizasse os horários de entrada e saída, para evitar o “choque” entre os turnos, como é previsto no citado protocolo de medidas de prevenção. Alguns trabalhadores, preocupados com a aglomeração e o pico da pandemia, foram questionar a gestão no CTCE e, a resposta foi que o lockdown seria só por 14 dias e não havia necessidade e que iria ver...
Tem chegado denúncias ao Sindicato de que gestores estão trabalhando com sintomas, trabalhadores com sintomas e que coabitam com pessoa com testagem positiva (esposa, filhos, etc) não estão sendo afastados e chefias imediatas de CDD’s mandando carga para trabalhadores do grupo de risco em home office fazerem a triagem... um verdadeiro caos! Depois dizem que estão cumprindo o seu protocolo de medidas de prevenção e jogam a culpa da contaminação para o trabalhador, como fez em seu “Primeira Hora” de terça-feira, 16/03, em pauta regional.
Trabalhador denuncie! Para que o Sindicato tenha uma atuação forte neste momento é preciso que o trabalhador denuncie. Firmes na luta!

#Vacina Já!
#Abaixo ao autoritarismo!
#Fora Bolsonaro e leva os capitães do mato junto!
#Não ao PL 591!
#Não à privatização!

Diretoria Colegiada
SINTECT-GO

Leia mais ...

CDD BANDEIRAS: 35 trabalhadores testados positivo para a Covid-19, até o momento

Após divulgarmos na última terça-feira (09/03), a contaminação de 20 trabalhadores no CDD Bandeiras, temos uma nova confirmação: chegamos ao número absurdo de 35 trabalhadores (as), que testaram positivo para a Covid-19. A contaminação na unidade é reflexo da negligência da SE/GO com o cumprimento do protocolo de medidas de prevenção à Covid-19, criado pela ECT e a falta de ações efetivas para combater com seriedade o estado de calamidade que está sendo instalado diante das condições de trabalho nos Correios.  São muitos casos confirmados de Covid-19, em um curto espaço de tempo, em uma mesma unidade!  

Não adianta fingir uma desinfecção da unidade (fazem apenas uma faxina “meia boca”) como se só isso fosse resolver a questão. É preciso o cumprimento de medidas preventivas dentro da rotina dos trabalhadores, só assim para garantirmos mais segurança para quem atua nos Correios. Se no momento em que os primeiros trabalhadores foram confirmados com a Covid-19, também tivessem testado e afastado todos os outros que trabalham na unidade, não teríamos o caos que estamos vendo.

A prevenção contra a Covid-19, como testagem em massa dos trabalhadores e uma desinfecção apropriada dos locais que confirmam a contaminação de trabalhadores (as), já são questões levantadas pelo SINTECT-GO desde o início da pandemia e já foi preciso entrar com inúmeras ações na Justiça do trabalho para garantir essas medidas para os trabalhadores (as), inclusive, nesta unidade, o Sindicato notificou a empresa quando detectado os dois primeiros casos e, não tendo ações efetivas, ao menos não fomos informados, o SINTECT-GO buscou na Justiça o meio para que fosse garantido o mínimo de segurança a estes trabalhadores através da sentença liminar 0010223-39.2021.5.18.0005. Sendo afastados todos e fazendo os testes, os resultados positivos foram saindo como uma reação em cadeia e que chegou a este número, deixando claro que a profilaxia na unidade é mal feita, principalmente no que diz respeito à desinfecção. Fato muito questionado por todos os trabalhadores (as) em outras unidades que passaram pela mesma situação.

Em resposta ao SINTECT-GO, os gestores da SE/GO, via ofício, ao invés de buscarem a eficiência e excelência no combate à Covid no âmbito da superintendência, preferem ameaçar o Sindicato de processo judicial sob a insinuação de que o Sindicato não pode divulgar os casos suspeitos. Deixamos claro que não divulgamos nomes de nenhum trabalhador, apenas que havia uma quantidade testada positivo e outros sob suspeita aguardando resultado. Não nos furtaremos em fazer a defesa que deve ser feita aos trabalhadores (as) e não nos intimidaremos com as ameaças infundadas deste autoritário corpo gestor que se deslumbra no poder e não resolve nada. Não nos calaremos! Trabalhador não se omita, denuncie!

 

#Vacina Já!

#Abaixo ao autoritarismo!

#Não ao assédio moral!

#Não à privatização!

#Fora Bolsonaro e leva os capitães do mato junto!

 

Diretoria Colegiada

SINTECT-GO

 

Leia mais ...

CDD Bandeiras: já são mais de 20 trabalhadores confirmados com a Covid-19!

Conforme foi divulgado no boletim da semana passada, dia: 04/03, o SINTECT-GO teve que buscar na Justiça o direito para que os trabalhadores (as) do CDD Bandeiras se protegessem da contaminação com o novo Coronavírus e a empresa adotasse medidas mais sérias ou que ao menos cumprisse o seu negligenciado protocolo de medidas de proteção à Covid-19.
Até aquele momento estavam contabilizados 14 trabalhadores testados positivo para a Covid-19, ao serem afastados todos e testados após a liminar que obrigou a SE/GO a fechar a unidade para desinfecção e liberar os trabalhadores para serem testados, foram detectados mais oito trabalhadores que estavam executando suas atividades normalmente sem sintoma algum (assintomáticos), chegando agora a mais de 20 trabalhadores e ainda aguardando o resultado de muitos exames.
Os gestores da SE/GO, mesmo diante da liminar e de toda a gravidade que a situação apresenta, pressionam os trabalhadores a mando da GEOPE. Os trabalhadores se posicionam dizendo que ainda não tem o resultado dos exames para saber se é negativo ou positivo para a Covid e eles recuam, porém a pressão não deixa de ser feita. “O chicote não pode parar!” Uma desumanidade total!
O fato é que se as providências tivessem sido tomadas lá atrás, nos três primeiros casos que surgiram, com toda certeza esse número de contaminados seria bem reduzido. Mas como relatam os trabalhadores da unidade não foram afastados os trabalhadores dos lados, em um raio de 1,5 m e apenas foi feito uma desinfecção de mentira (uma faxina fraca que eles chamam de desinfecção).
A Covid-19 não poupou nem a gestão imediata da unidade, todos estão contaminados. Resta saber se realmente fizeram uma limpeza séria no CDD Bandeiras, unidade pequena onde quase 60 trabalhadores dividem espaço com motos, bicicletas, área reservada de registrado e não possuem uma janela sequer.
O SINTECT-GO continuará na luta sempre por melhores condições de trabalho, por um ambiente de trabalho saudável em todas as suas vertentes para garantir o máximo de proteção aos trabalhadores (as), que são atividade essencial, para que estes executem suas atividades com mais segurança possível neste período de pandemia no qual o mundo inteiro se mobiliza contra a proliferação do vírus.

#Vacina Já!
#Abaixo ao autoritarismo!
#Não ao assédio moral!
#Fora Bolsonaro e leva os capitães do mato junto!
#Não à privatização!

Diretoria Colegiada
SINTECT-GO

Leia mais ...

CDD Bandeiras: 14 trabalhadores testados positivo para a Covid-19, até o momento, e outros aguardam resultados de testes

Os trabalhadores dos Correios em Goiás continuam enfrentando a falta de segurança e proteção diante da pandemia do Coronavírus. No CDD Bandeiras, três trabalhadores testaram positivo para a Covid-19 inicialmente, após três dias aumentou para cinco trabalhadores, em seguida nove, chegando a 14 trabalhadores testados positivo, aguardando ainda o resultado de exames de outros tantos. Mas a empresa determinou apenas o afastamento dos profissionais contaminados e não realizou testagem com os demais trabalhadores, fez apenas uma desinfecção “meia boca” (uma faxina), não desinfectou cartas e encomendas e nem veículos, deixando claro que existem falhas cruéis no cumprimento do protocolo de medidas preventivas criado pela própria empresa.
Apesar de prepostos da empresa irem a audiências na Justiça do trabalho e dizerem que o protocolo de medidas de prevenção é seguido à risca, a forma como foi conduzida a questão do CDD Bandeiras e em várias outras unidades, mostra que não há tanta preocupação por parte da gestão em colocar em prática o que se estabelece neste protocolo que poucos conhecem. Já teve casos de unidades em que somente dez dias após um trabalhador ser testado positivo é que a empresa procedeu com a faxina, que ela chama de desinfecção. No CDD Bandeiras muitos trabalhadores estavam trabalhando quando pegaram o resultado de positivo para a Covid-19, o que justifica a rapidez e a quantidade de trabalhadores contaminados nesse curto período de tempo. Que vergonha SE/GO!
Diante disso, o SINTECT-GO entrou com ação na Justiça do Trabalho e esta, por meio da juíza do trabalho, Dânia Carbonera Soares, determinou que a SE/GO afaste imediatamente do trabalho presencial todos os empregados lotados e/ou que exercem suas atividades, ainda que parcialmente, no mesmo ambiente dos trabalhadores contaminados, e que realizem suas atividades por meio de trabalho remoto por 15 dias.
Também foi decidido que no período de trabalho remoto seja providenciada a testagem dos trabalhadores, retornando ao trabalho todos que testarem negativo e também promova a imediata e total desinfecção da unidade antes do retorno dos trabalhadores ou a substituição deles por outra equipe de trabalho.
Após um ano de pandemia da Covid-19 ainda precisamos de ações na Justiça para que os trabalhadores não sofram riscos de contaminação em sua rotina de trabalho, que não ocorre apenas pelo contato físico entre os empregados, como também por gotículas de saliva, espirros, tosse e toque em objetos contaminados e também na proximidade entre os trabalhadores ao realizar suas atividades, sem o distanciamento de pelo menos dois metros de distância.
O SINTECT-GO continua em alerta para defender e promover a proteção e segurança dos trabalhadores dos Correios em Goiás contra o risco ambiental a que estes são expostos. Fique atento!

#SINTECT-GO na luta sempre!
#Vacina Já!
#Não à privatização!
#Fora Bolsonaro!

Diretoria Colegiada
SINTECT-GO

 

Leia mais ...

Justiça do Trabalho determina medidas de segurança para os trabalhadores (as) no CDD Itumbiara

O Centro de Distribuição Domiciliar (CDD) em Itumbiara confirmou mais casos de Covid-19 entre os trabalhadores (as) dos Correios em Goiás. Inicialmente, a informação era de dois trabalhadores já confirmados com a doença e mais dois com a suspeita da contaminação, apresentando sintomas. Mas, nesse momento, todos já apresentaram a confirmação, testando positivo para o Coronavírus.

Mesmo com essa confirmação, a SE/GO só afastou do trabalho esses profissionais, o restante dos trabalhadores (as) continuam com suas atividades normalmente, sem a realização da testagem e a desinfecção da Unidade.

É só mais um registro da negligência da SE/GO com seus profissionais nesse ano. Não cumpre o básico de profilaxia para oferecer segurança na realização das atividades e continua expondo os trabalhadores (as) à pandemia do novo Coronavírus. Até quando?

Os trabalhadores (as) no CDD Itumbiara atuam muito próximos uns dos outros, manipulam juntos a carga postal em baias coletivas e em escaninhos individuais e, sem a realização da desinfecção, as consequências são drásticas não só para esses trabalhadores, mas para a comunidade local.

Com isso, o Juiz do trabalho Ranulio Mendes Moreira determinou que a empresa deve afastar, imediatamente, todos os profissionais que atuam na área operacional do CDD Itumbiara por 14 dias, promovendo a testagem de todos e a desinfecção da Unidade, incluindo a carga postal, em até dois dias antes do retorno desses trabalhadores afastados ou da substituição destes por outra equipe de trabalho. O não cumprimento dessa determinação implica em multa diária de R$50.000,00.

O SINTECT-GO continua em alerta, cobrando da empresa o cumprimento de medidas que garantam a saúde e a proteção à vida de todos os trabalhadores (as) dos Correios em Goiás.

 

Diretoria Colegiada

SINTECT-GO

Leia mais ...

Mais trabalhadores dos Correios em Goiás infectados com a Covid-19

   Os trabalhadores(as) dos Correios em Goiás não aguentam mais tamanho descaso e negligência por parte da SE/GO. A empresa insiste em afirmar que está cumprindo o protocolo de profilaxia, mas os casos de Covid -19 nas Unidades dos Correios em Goiás só vem se alastrando. Isso só mostra que o tal protocolo que ela afirma cumprir e as medidas de distanciamento social não tem sido, de fato, praticados de forma efetiva.
   Nas últimas semanas, novos casos também surgiram nos CEE’s, CTCE, CDD’s Trindade, Guanabara, Catalão, Marechal Rondon, Pedro Ludovico e, agora, dois novos casos foram confirmados, mais uma vez, no CDD Goiânia. Esses são os que chegaram ao conhecimento do Sindicato, pois a empresa omite e esconde os casos e tem orientado os trabalhadores a não falar.
   No fim do mês passado saiu liminar da Justiça do Trabalho para o CDD Goiânia determinando a testagem e o afastamento de todos os trabalhadores da Unidade em razão de outros casos ocorridos no local. A SE/GO não cumpriu com a determinação e entrou com mandado de segurança contra a liminar. Enquanto isso, os trabalhadores permanecem realizando atividades em um ambiente sem uma limpeza efetiva e ainda compartilhando inúmeros equipamentos de trabalho como bicicletas, motos, carrinhos, mesas, escaninhos e computadores. A empresa, quando cumpre o protocolo profilático, cumpre realizando uma limpeza de forma inadequada. O risco não é apenas para os trabalhadores(as), mas para toda a sociedade, pois esses profissionais acabam tornando-se também transmissores da doença.
   O SINTECT-GO vem há meses denunciando os inúmeros trabalhadores(as) que estão se contaminando com o novo Coronavírus nos Correios em Goiás e as dificuldades enfrentadas para garantir o mínimo de segurança e proteção na realização das atividades. O Sindicato continuará na luta e conta com o apoio de todos os trabalhadores e trabalhadoras para que denunciem a omissão da empresa diante da suspeita e confirmação de casos de Covid-19 nas Unidades.
   Para que a vida, a integridade física e o não contágio ao novo Coronavírus possam ser garantidos aos trabalhadores (as) dos Correios, estes terão que partir para a Greve Ambiental, que é o direito em se recusar a exercer atividades em um local que apresenta condições inadequadas de trabalho, oferecendo, assim, risco à saúde e à vida de cada trabalhador e trabalhadora.

Greve Ambiental já!
Pela Vida! Não à morte!

Diretoria Colegiada
SINTECT-GO

Leia mais ...

SINTECT-GO consegue novamente na Justiça proteção para os trabalhadores dos Correios

Desde o início do mês do Junho, o SINTECT-GO vem divulgando uma sequência de casos confirmados de Covid-19 entre os trabalhadores dos Correios, na Região Metropolitana de Goiânia. Já são oito testados positivo até então e a mesma dificuldade em solucionar a questão com a ECT, mas o Sindicato acaba de conseguir três liminares que garantem a segurança dos profissionais lotados nos Centros de Distribuição Domiciliar (CDD’s) Liberdade, Goiânia e no Centro de Encomendas Especiais (CEE) Esmeralda, situado no complexo operacional na Vila Brasília em Aparecida de Goiânia. 

De acordo com o Juiz do Trabalho, Ronie Carlos Bento de Sousa, a atividade dos Correios é essencial e essas medidas não estão ligadas apenas à saúde dos Ecetistas, mas também de toda a população. O juiz determinou que, para o CDD Goiânia, a ECT deverá realizar a testagem imediata de todos os trabalhadores da Unidade para detecção do vírus, retornando ao trabalho os que testarem negativo e mantendo o afastamento por sete dias os que testarem positivo.
No CEE Esmeralda, a Juiza do Trabalho Karina Lima de Queiroz, determinou afastar imediatamente os trabalhadores lotados na Unidade por 14 dias para realização de trabalho remoto, promover a higienização do local e de materiais de trabalho e também a testagem dos trabalhadores do local. A multa diária para descumprimento da medida é de R$10.000,00.

Já no CDD Liberdade, onde muitos trabalhadores apresentaram suspeita de contaminação após contato direto com o profissional testado positivo, o juiz do trabalho José Luciano Leonel de Carvalho, determinou o afastamento imediato para trabalho remoto, por dez dias, de 70% da força de trabalho deste CDD, incluindo todos os que fazem parte do grupo de risco. Os 30% restantes continuarão prestando os serviços no local, em razão da essencialidade da atividade postal, mas apenas após a desinfecção de todo o CDD e também dos equipamentos de trabalho. A realização de testagem de todos os trabalhadores da Unidade também é uma determinação da liminar. Caso haja descumprimento, a multa diária para a empresa é de R$20.000,00.

Essa é mais uma vitória de todos os trabalhadores dos Correios, resultado de luta constante do SINTECT-GO para garantir a saúde e a integridade física de todos os profissionais, que realizam essa atividade tão essencial para toda a população brasileira. O Sindicato continuará lutando pela vida de todos os trabalhadores e seus familiares neste período de pandemia da Covid-19. Sabemos também, que, nacionalmente, a empresa vem descumprindo liminares da justiça num total descompromisso com a saúde e vida dos trabalhadores (as), dessa forma, o SINTECT-GO já orienta caso haja descumprimento, vamos partir para “greve ambiental”, que é previsto e reconhecida por lei e pela OIT, quando o ambiente de trabalho representa risco à integridade física e a vida do trabalhador. Já vamos pensar e amadurecer o nosso pensamento para esse enfrentamento que se fará necessário!

Em defesa da saúde e da vida!
SINTECT-GO na luta sempre!

 

Clique aqui e leia a liminar do CDD Liberdade

Clique aqui e leia a liminar do CDD Goiânia

Clique aqui e leia a liminar do CEE Esmeralda 

Leia mais ...

Mais um trabalhador dos Correios infectado com a Covid-19

Uma nova testagem positiva para a Covid-19 entre os trabalhadores (as) dos Correios em Goiás. Dessa vez a confirmação veio do CDD Guanabara. Além dessa Unidade com um trabalhador testado positivo, outras duas Unidades em Goiânia também já apresentam casos confirmados.

Até o momento, a empresa não realizou a testagem de todos os trabalhadores da Unidade, apenas afastou o trabalhador confirmado positivo e os outros dois que atuam ao lado dele e fizeram uma limpeza “meia boca” conforme relatos. De nada adianta uma limpeza para colocarem as mesmas pessoas, sem testarem para saber se estão contaminadas ou não, mas segundo a empresa está cumprindo na íntegra o seu protocolo profilático.

Seguindo a linha Bolsonarista de negação da pandemia e do alto poder de contágio e gravidade que é o novo Coronavírus, os gestores dos Correios, além de chamarem de volta do isolamento social os trabalhadores que coabitam com o grupo de risco, insistem em não testar todo mundo e chamar para o trabalho naquele mesmo ambiente, após desinfecção, somente os que testarem negativo.

Esta é uma forma de “fazer de conta” que está desenvolvendo uma política contra o vírus, contra a pandemia e negligenciar o cuidado e o zelo com a vida dos trabalhadores (as) e toda a sociedade que tem contato com esses profissionais. Uma verdadeira política de faz de conta. E ainda dizem estarem seguindo as recomendações da OMS.

O SINTECT-GO continua cobrando da SE/GO que se feche a Unidade para desinfecção, realize a testagem de todos da Unidade e que retornem ao trabalho somente aqueles testados negativos com laudo em mãos. Há indícios de que está havendo a omissão de casos de contaminação. Várias denúncias de trabalhadores tem chegado a este Sindicato.

 

Chega de negligenciar a Covid-19!

Trabalhador denuncie!

 

Diretoria Colegiada

SINTECT-GO

Leia mais ...

Nova lei permite a realização de Assembleias Gerais Virtuais

No último dia 10 de junho foi sancionada a Lei 14.010/2020 que determina inúmeras mudanças de caráter transitório, enquanto permanecer a pandemia do Covid-19, entre elas a autorização para que entidades sindicais realizem assembleias deliberativas no ambiente virtual. A validade para essa determinação ocorre até o dia 30 de outubro. Essa lei que teve origem no Projeto de Lei 1.179/2020 de autoria do senador Antônio Anastasia (PSD/MG), dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações de Direito Privado no período da pandemia do Covid-19.

A manifestação de participantes pode ocorrer no ambiente virtual, seja por meio de sites, aplicativos de reuniões, entre outros que for indicado pelo administrador e que assegure a participação de integrantes e a segurança do voto, produzindo assim, todos os efeitos legais de uma assinatura presencial.

A partir de agora, enquanto permanecer a pandemia do Coronavírus, as entidades sindicais, de forma geral, podem utilizar a prática da Assembleia Virtual, sendo esta autorizada a destituir administradores e a alterar o Estatuto Social da entidade, bastando que apenas haja convocação da assembleia e que o quórum de votação corresponda ao que é definido no Estatuto Social.

Leia mais ...
Assinar este feed RSS